Edital nº 54/2024 - Procede à chamada para as MATRÍCULAS E REMATRÍCULAS ESCOLARES na Educação Infantil e no Ensino Fundamental na Rede Pública Municipal de Ensino de Vicente Dutra – RS para o ano letivo de 2025
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Resolução nº 01/2018 - Fixa normas para oferta da Educação Infantil