Através do Programa, os cidadãos concorrem a prêmios de até R$ 1 milhão (um milhão de reais), as entidades sociais por eles indicadas são beneficiadas por repasses e as empresas participantes reforçam sua responsabilidade social com o Estado e a sociedade gaúcha.
Quais os benefícios do Programa Nota Fiscal Gaúcha ?
Incentivo à formalização e justiça fiscal na arrecadação dos recursos públicos.
· Ação preventiva por meio da cidadania fiscal.
· Enfrentamento da sonegação.
· Incentivo às vendas pelo comércio formal.
· Redução da concorrência desleal.
· Fortalecimento da imagem de empresa socialmente responsável e comprometida com o desenvolvimento do Estado e do município onde está estabelecida.
· Maior segurança em suas compras por optar por estabelecimentos regularizados.
· Participação em sorteio de prêmios.
· Descontos no IPVA de veículos automotores.
· Maior compreensão da função social do tributo.
· Participação cidadã na construção de um Estado comprometido com a prestação de serviços públicos de qualidade, tais como, saúde, educação, segurança, assistência social, estradas, agricultura, lazer.
O Programa Nota Fiscal Gaúcha Estadual sorteia mensalmente prêmios em dinheiro:
1 prêmio de R$50.000,00
50 prêmios de R$ 200,00
3.000,00 prêmios de R$ 50,00
Em dezembro haverá sorteio extra de R$1 milhão de reais.
O Município também sorteia prêmios mensais em dinheiro:
1 prêmio de R$ 250,00
1 prêmio de R$ 150,00
1 prêmio de R$ 100,00
Participam dos sorteios todos os cidadãos que fizerem suas compras no comércio local e incluírem o CPF na emissão da nota fiscal.
Para realizar o cadastro dirija-se até o setor de identificação da Prefeitura Municipal de Vicente Dutra, com servidora pública municipal Neiva Machado.
